comojogaruno
Q&A
Listas principais
Top produtos
Tag
Q&A
Listas principais
Top produtos
Tag
Tag: Competência tributária
Sobre a competência absoluta e relativa assinale a alternativa correta
Quem tem competência para decretar a intervenção federal?
Em que consiste a imunidade tributária
Qual a diferença entre competência e habilidade na educação infantil
Quem compete julgar os conflitos de competência entre tribunais superiores?
Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?
É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal Detran?
O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta
Sobre a competência absoluta e a competência relativa, é incorreto se afirmar que:
Qual o critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação?
É competência do Congresso Nacional com a sanção do Presidente da República?
É o órgão do Poder Judiciário no Brasil que tem a competência para processar e julgar as causas nas primeira e segunda instâncias onde a União for parte interessada?
Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serviço postal?
É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?
Qual das alternativas abaixo está correta em relação ao fato gerador da obrigação tributária principal?
Quais são os critérios para a fixação de competência no Processo Penal?
Qual a importância das competências da BNCC na formação dos educandos?
Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?
Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?
Não e vedado instituir impostos sobre?
O que é competência Legislativa delegada?
É de competência exclusiva do Senado Federal sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa?
E da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa?
É possível que a União faça delegação de qualquer de competências legislativas aos Estados?
É competência de todos os entes federativos a preservação É proteção do meio ambiente?
É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?
Quais são os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal?
Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer de suas formas?
É competência exclusiva da União legislar sobre responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?
De quem É a competência responsabilidade para o cumprimento das normas ambientais?
É competência privativa do DF estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?
Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre direito financeiro?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Qconcursos?
É vedado a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios em obediência ao princípio da legalidade tributária?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Is defined as two or more interacting and interdependent individuals who come together to achieve specific goals?
1 anos atrás
. por
InflatedHumility
If 5 men can make 5 flags in 5 minutes how many men are required to make 50 flags in 50 minutes
1 anos atrás
. por
TropicalPhrasing
50 workers can build 50 walls in 25 days how many days will it take for 25 workers to build 25 walls
1 anos atrás
. por
DamagedShoplifting
20 workers need 6 hours to build a wall how many hours will 15 workers need to build the same wall
1 anos atrás
. por
IncredibleLitigation
Which group would be most likely to oppose government intervention to improve the tenements
1 anos atrás
. por
EscapingAdvice
What is the name of the process in which one company studies the processes of another firm?
1 anos atrás
. por
PerverseSiding
Which one of these represents a firm that seeks to match the benefits of a successful competitor while maintaining its competitive position?
1 anos atrás
. por
SatiricalCrossroads
Ferrous sulfate life threatening Considerations
1 anos atrás
. por
DarkStandpoint
How many liters of water must be added to 21 liters of milk and water contains 20% water to make it 40% water in it?
1 anos atrás
. por
NostalgicTuesday
Which of the following programs can copy itself and spread from one file to another such as in word processing or spreadsheet programs?
1 anos atrás
. por
PlanetaryWomanhood
Toplistas
#1
Top 7 remédio para dor de ouvido infantil 6 anos 2022
1 anos atrás
#2
Top 7 folder programa para fazer 2022
1 anos atrás
#3
Top 7 o que é bom para reduzir o colesterol ruim 2022
1 anos atrás
#4
Top 8 o que é cidade local 2022
1 anos atrás
#5
Top 8 distancia entre cidades americanas e canadenses 2022
2 anos atrás
#6
Top 9 o texto apresenta uma relação entre atividade econômica e organização social marcada pelo 2022
1 anos atrás
#7
Top 5 blusas de croche verão 2022
1 anos atrás
#8
Top 6 cha de cordão de frade para que serve 2022
1 anos atrás
#9
Top 8 se a cada hora o planeta percorre 15° de longitude quantos graus ele realiza a cada rotação 2022
1 anos atrás
#10
Top 5 crie um algoritmo que calcule o valor do fatorial de um número fornecido pelo usuário 2022
1 anos atrás
Publicidade
Populer
Publicidade
direito autoral © 2024
comojogaruno
Inc.